Data de Envio | Setor | Ato |
12/11/2013 15:06
| DP | |
12/11/2013 08:06
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2140/2013 - |
11/11/2013 11:40
| DEX | Informação nº 4220/2013 - |
09/10/2013 15:31
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1210/2013 - |
09/10/2013 15:31
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1200/2013 - |
09/10/2013 15:31
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 413/2013 - |
24/07/2013 14:37
| GCFC | |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1276/2013 - |
25/04/2013 13:09
| GCHEB | |
21/03/2013 14:42
| DCM | Informação nº 483/2013 - Município de Pérola. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2011. Houve transferências no período para 7 Associações Privadas não qualificadas como Oscip. |
20/11/2012 10:50
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 578/2013 - |
13/11/2012 12:56
| SMPjTC | Parecer nº 18023/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Pela regularidade
com ressalvas, cf. DCM. |
24/09/2012 16:19
| DCM | Instrução nº 3974/2012 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. |
24/09/2012 16:19
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1899/2012 - |
20/09/2012 13:27
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2483/2012 - |
17/09/2012 08:33
| SMPjTC | Parecer nº 14777/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Pela intimação do Sr.
Claiton Cleber Mendes, para os fins dispostos no presente opinativo. |
10/09/2012 16:53
| DCM | Instrução nº 3419/2012 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
06/09/2012 08:54
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2354/2012 - |
26/07/2012 14:04
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2138/2012 - |
17/07/2012 08:54
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1719/2012 - |
18/06/2012 16:52
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1874/2012 - |
18/06/2012 16:52
| DCM | Ofício de Contraditório nº 779/2012 - |
15/06/2012 09:30
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1315/2012 - |
30/03/2012 18:53
| DCM | Instrução nº 2041/2012 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
29/03/2012 19:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5318/2012 - |